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Já postamos tantas ações em outros países sobre trabalho infantil, abuso de poder. Crianças que deixam de ser criança para, através do trabalho, sustentar suas famílias, ora por abusa, ora por real necessidade. No entanto, nunca fizemos uma declaração específica sobre essas estatísticas. Esse é o nosso assunto de hoje, informar quem sofre com essas situcações: meninos negros.

Isso mesmo, os meninos são as principais vítimas do trabalho infantil. Eles representam 5,8% dessa população, de 5 a 15 anos, que desenvolve algum tipo de trabalho no Brasil, de acordo com a primeira publicação do Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos (SNIDH) divulgada quinta-feira, 11/12, pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Entre meninos brancos, a taxa de ocupação da mesma faixa etária é 3,7%. Entre as mulheres, a taxa é 2,9% entre as negras e 2% entre as brancas. Pela Constituição Federal, É PROIBIDO O TRABALHO DE CRIANÇAS E DOLESCENTES. O trabalho, em geral, é admitido a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima se dá aos 18 anos. A partir dos 14 anos é permitido trabalhar somente na condição de aprendiz. Todos sabem, mas poucos exigem seus direitos, por medo ou mesmo necessidade. Só que isso não pode acontecer.

Esta é a primeira vez que o trabalho infantil é mapeado conforme parâmetros da 19ª Conferência Internacional de Estatísticos do Trabalho, o que permitirá a comparação com outros países. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e foram organizados para criar indicadores que contribuam para a efetividade de políticas públicas voltadadas para a garantia de direitos humanos. Os dados gerais mostram que a taxa de trabalho infantil no Brasil caiu de 7,5%, em 2004, para 3,8%, em 2013. Em relação a 2012, a redução foi de 0,3%. As regiões Norte e Nordeste lideram o ranking com 5,3% e 4,9% de criaças e jovens ocupados, respectivamente. Mas elas ainda existem. E é isso que não deve acontecer, temos que caminhar para o fim e não achar que só diminuir é o suficiente.

A taxa de ocupação entre a população negra é 5,6% no Norte e 5,3% no Nordeste. Entre os brancos, a taxa é 3,8% no Nordeste e 3,5% no Norte. A Região Sul apresenta taxa total de 4,1%, o Centro-Oeste 3,8% e o Sudeste 2,4%. Entre os estados, o Maranhão aparece em primeiro lugar em exploração do trabalho infantil, com percentual de ocupação de 7,4% de crianças e adolescentes. Na outra ponta, o Distrito Federal tem o menor índice: 0,7%.

“É absolutamente impossível fazer qualquer tipo de política pública correta, adequada, se não se tem a dimensão do que se deve atingir, qual o problema que se deve superar, onde está localizado e em qual dimensão”, explica a ministra da SDH, Ideli Salvati.

Fonte – Planeta Sustentável

Ana Farias postou isto no dia 24 de dezembro de 2014.


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